Dra. Regina Esteves

Advocacia Especializada em Direito Imobiliário e Inventário

Se você enfrenta ou quer evitar problemas como:

Tenha segurança em suas operações imobiliárias através de uma consultoria jurídica especializada.

Oferecemos a melhor assessoria jurídica para você prevenir e solucionar questões relativas ao Direito Imobiliário.

Usucapião

Consultoria jurídica especializada na análise do preenchimento dos requisitos legais necessários para requerer a propriedade de um imóvel por usucapião, seja pela via judicial ou extrajudicial.

Despachante imobiliário e Legalização de imóveis

Atuação especializada na regularização de divergências para liberação da certidão de conclusão de obra (habite-se), bem como na regularização de escrituras e registros de imóveis, assegurando a plena garantia do direito de propriedade.

Assessoria para investidores de leilões de imóveis

Oferecemos assessoria jurídica especializada para investidores, acompanhando todas as etapas do processo, desde o planejamento até a execução, de acordo com a finalidade e o perfil do investimento pretendido.

Penhora de bens ou valores

Assessoria jurídica especializada na análise da legalidade de penhoras, identificando possíveis abusos e adotando as medidas cabíveis para proteger o patrimônio do cliente.

O imóvel foi levado a leilão judicial ou extrajudicial

O leilão pode ser suspenso ou anulado. Nossa equipe atua na análise da legalidade do procedimento, visando proteger o direito de propriedade.
Identificamos falhas formais, vícios processuais e abusos cometidos por instituições financeiras, credores ou leiloeiros, adotando as medidas cabíveis para defender o patrimônio do cliente.

Imissão na posse de leilão

A imissão na posse é uma etapa essencial do processo, pois permite ao arrematante exercer o uso, o gozo e os direitos de propriedade sobre o imóvel, regularizando definitivamente a situação do bem.
Nos leilões imobiliários, a imissão na posse é geralmente requerida logo após a arrematação, já que a posse não é automaticamente transferida com a compra do imóvel.

Regularização de contratos de gaveta

Legalizamos a propriedade por meio da regularização do contrato de gaveta, proporcionando diversos benefícios, como acesso a financiamentos, garantia do direito de propriedade e prevenção de riscos, incluindo vendas a terceiros ou ações judiciais prejudiciais.

Assessoria para investidores (Due Diligence)

Assessoramos investidores em todas as etapas do processo imobiliário, desde a compra até a entrega do imóvel, realizando análises documentais, acompanhamento do cronograma físico e financeiro e garantindo a segurança necessária para os aportes de investimento.
Nosso objetivo é assegurar qualidade, cumprimento de prazos e controle adequado de custos.

Contratos e distratos imobiliários

Elaboramos e analisamos contratos e distratos de compra, venda e locação de imóveis, com o objetivo de eliminar riscos e cláusulas abusivas, prevenindo transtornos e futuras discussões judiciais.

Advocacia notarial e registral

Assessoria extrajudicial especializada, com atuação em serviços notariais, registros de imóveis e demais órgãos públicos, voltada à regularização de transações imobiliárias e à obtenção, retificação ou cancelamento de registros e averbações.

Despejo e reintegração

A ação de reintegração de posse tem como fundamento a situação fática da posse sobre o bem, enquanto a ação de despejo decorre de relação contratual de locação, regida por legislação específica.
Por essa razão, não há fungibilidade entre ambas, uma vez que possuem pressupostos e finalidades distintas.

Atraso na entrega

Atuamos na busca por indenizações justas, conduzindo renegociações estratégicas para proteger os interesses do cliente e compensar os prejuízos causados por construtoras.

Inventários judiciais e extrajudiciais

Com eficiência e no prazo mínimo possível, fazemos todo processo de inventário judicial ou extrajudicial, bem como analisamos os fatores que podem impedir o seu andamento.

Dívidas de Imóveis

Conduzimos negociações estratégicas voltadas à redução de pressões financeiras, buscando as melhores soluções para proteger seu imóvel e restabelecer o equilíbrio das suas finanças.

Locação de Imóvel

Problemas com o inquilino ou proprietário?
Oferecemos assessoria jurídica especializada para garantir o cumprimento da Lei do Inquilinato, atuando tanto em tratativas de acordo quanto em ações judiciais, sempre com foco na defesa dos seus direitos.

Quem irá trabalhar ao seu favor

OAB/SP nº 87.398

Advogada formada em Direito pela Universidade Brás Cubas, em 1985, com mais de 40 anos de experiência na advocacia e uma trajetória marcada pela dedicação, ética e compromisso com a excelência profissional.

Possui especialização em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP e em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), sob coordenação do Prof. Ives Gandra Martins, além de ampla formação complementar em diferentes áreas do Direito.

Ao longo de sua carreira, construiu sólida experiência na prática jurídica, aliando conhecimento técnico, olhar estratégico e atendimento próximo e personalizado. Sua atuação é pautada pela busca de soluções jurídicas seguras, responsáveis e adequadas às necessidades de cada cliente.

Com mais de quatro décadas dedicadas à advocacia, Regina Esteves reúne experiência, conhecimento e comprometimento, oferecendo uma atuação profissional pautada pela confiança, seriedade e excelência.

Quais as vantagens:

Segurança sobre a situação o imóvel

Você recebe todas as informações necessárias para tomar uma decisão completamente informada para garantir uma boa escolha.

Certeza de um contrato sólido

Uma consultoria ajuda a avaliar de ponta a ponta o contrato e garantir que você assine exatamente aquilo que combinou.

Taxas e definições justas

Você garante que esteja atento a questões tributárias, custos registrais e, até mesmo, comissionamentos envolvidos em um processo de compra e venda.

Entenda como funciona

Atendimento

O Atendimento Online pode ser realizado via Computador ou Celular, até mesmo pelo WhatsApp, ou presencialmente.

Agilidade

As melhores e mais ágeis soluções aplicadas com uma estratégia específica para sanar todas as suas dúvidas.

Documentos

Faça o envio dos documentos através de fotos, e-mail ou WhatsApp. As assinaturas são realizadas digitalmente, com o celular.

Fechamento

Você garantirá que seu contrato esteja estruturado de maneira segura e inteligente de modo a ter os resultados esperados do fechamento da negociação

Conte com uma equipe especializada e competente

Atendimento Online em todo o Brasil!

Porque contar com uma consultoria especializada em contratos imobiliários?

Você vai evitar:

Os diversos riscos presentes nas transações do setor;
Problemas e ações judiciais futuras;
Assinatura de contrato com cláusulas abusivas, proibidas e obscuras;
Não compreende os termos do seu contrato;
Prejuízos Financeiros;
Burocracia excessiva.

Você passa a se sentir seguro e protegido em sua operação, se preocupando apenas com a escolha e os termos da negociação, enquanto o especialista resolve os riscos e desembaraça toda a burocracia da transação.

Perguntas realizadas com frequência

Veja algumas das perguntas mais comuns que respondemos:

O que faz um advogado especializado em Direito Imobiliário?

O advogado imobiliário atua na análise e elaboração de contratos, regularização de imóveis, resolução de conflitos imobiliários, compra e venda de imóveis, além de oferecer orientação jurídica para garantir segurança nas transações.

Quando devo procurar um advogado imobiliário?

Sempre que for comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel. O acompanhamento jurídico evita problemas futuros e garante que toda a negociação seja feita com segurança.

O advogado pode analisar contrato de compra e venda de imóvel?

Sim. A análise do contrato é fundamental para identificar cláusulas abusivas, riscos jurídicos e garantir que seus direitos estejam protegidos.

O que é regularização de imóvel?

É o processo de legalizar um imóvel que possui pendências documentais, como falta de escritura, registro ou divergências na matrícula do imóvel.

O que é usucapião?

Usucapião é um processo jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel após determinado tempo de posse contínua, pacífica e sem contestação, conforme prevê a lei.

O que fazer em caso de problemas com construtora ou atraso na entrega do imóvel?

Nesses casos, é possível buscar medidas legais para exigir o cumprimento do contrato, indenização por atraso ou até mesmo o cancelamento do contrato com restituição dos valores pagos.

Posso cancelar um contrato de compra de imóvel?

Sim, dependendo da situação. É possível solicitar a rescisão contratual, principalmente em casos de problemas com a construtora ou descumprimento de cláusulas contratuais.

O que é due diligence imobiliária?

É uma análise completa da situação jurídica do imóvel, verificando matrícula, dívidas, processos e outros riscos antes da compra.

Como saber se um imóvel possui dívidas?

A verificação é feita por meio da análise da matrícula do imóvel, certidões e consulta a possíveis débitos como IPTU, condomínio e processos judiciais.

Por que contar com um advogado antes de comprar um imóvel?

O advogado garante que a negociação seja segura, analisa documentos, identifica riscos e evita prejuízos financeiros futuros.